Elizeu de Moraes é eleito novo procurador-geral do Paraná

25/02/2012 01:16
Os membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná elegeram, nesta sexta-feira (24), Elizeu de Moraes Correa para o cargo de procurador-geral do órgão. Na próxima segunda-feira (27), a procuradora-geral em exercício, Kátia Regina Puchaski, encaminhará o resultado ao governador Beto Richa, autoridade a quem cabe a nomeação. A posse está marcada para 5 de abril, em sessão plenária do TCE. O mandato é de dois anos.

Candidato de consenso, Corrêa recebeu os nove votos dos procuradores que participaram da eleição. O MP de Contas é formado por 11 procuradores. A procuradora Eliza Kondo Langner está em licença médica e o atual procurador-geral, Laerzio Chiesorin Júnior, em férias. De acordo com o procurador Flávio de Azambuja Berti, presidente da comissão eleitoral, houve candidatura única, homologada por unanimidade dos procuradores que participaram da votação. A legislação determina que seja enviada uma lista com até três nomes para a escolha do governador do Estado.

Elizeu Corrêa ingressou no MP de Contas por concurso, em 1994. Exerceu o cargo de procurador-geral do órgão no biênio 2008-2010, antecedendo a Chiesorin Júnior. Curitibano, formou-se bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É especialista em Gestão Pública pela École Nationale d’Administration (Paris/França). Foi procurador jurídico do Instituto de Terras, Cartografia e Florestas (ITCF) e diretor jurídico do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Na área acadêmica, foi professor de Direito Constitucional da UFPR, das Faculdades Curitiba e da Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Também leciona, a convite, em cursos de pós-graduação.

Composto por 11 procuradores – dentre os quais é escolhido o procurador-geral –, o Ministério Público de Contas tem como principais missões fiscalizar a aplicação da lei nas decisões e atos do TCE e garantir a defesa dos valores e princípios fundamentais da ordem jurídica. O órgão dá parecer nos processos e participa de todas as sessões da Corte (Pleno, Primeira e Segunda Câmaras). A atuação dos procuradores de Contas no Paraná está distribuída por dez regiões operacionais, identificadas cada uma delas por uma cidade-polo.